TJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondo

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

2ª Turma nega HC a condenado por receptação de fuzis

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Liminar suspende ação penal de empresário condenado por sonegação

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação

A decisão do colegiado foi proferida por unanimidade.

Hipermercado é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil.

Homem é condenado por injúria racial contra guarda municipal

TJ/MG reduziu pena, substituída por restritiva de direitos.

Estado é responsável por moto de acidentado embriagado, diz TJ

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de 3 mil